Direito de Família
Consultoria, propositura e defesa em ações de divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, guarda, regulamentação de visitas, regime de bens, acordos pré-nupciais, pensão alimentícia e execução de alimentos, investigação de paternidade, revisão, exoneração e majoração de alimentos, adoção, tutela e curatela, interdição.
- Ações de divórcio
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Partilha de bens
- Guarda
- Regulamentação de visitas
- Regime de bens
- Acordos pré-nupciais
- Pensão alimentícia
- Execução de alimentos
- Investigação de paternidade
- Revisão, exoneração e majoração de alimentos
- Adoção, tutela e curatela
- Interdição
Paulo Eduardo Bittencourt atua em Direito de Família
Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador • Salvador (BA)
Especializações: Pós-Graduando em Direito Administrativo pelo Centro de Estudos José Aras – Cejas, Pós-Graduado em Direito do trabalho e Previdenciário pela Universidade Estácio de Sá – Estácio
Direito Extrajudicial
Elaboração e revisão de correspondências e documentos, avisos e notificações.
Direito Previdenciário
Atuamos em ações relacionadas a aposentadorias e auxílios.
Direito Tributário
Através de parceria atuamos de forma consultiva e contenciosa.
Direito Trabalhista
Através de parceria prestamos assessoria completa.
Direito Societário
Revisão dos contratos sociais, redação das alterações societárias, entre outros.
Direito Contratual
Elaboração e revisão de contratos novos objetivando a análise.